Lei do distrato causa apreensão
Por outra ótica, o setor de construção civil – que movimenta grande parte da economia no mercado brasile… | Compra de imóvel, Compra de imóveis, Direito imobiliário
Lei 13.786/18 - Lei que regulamenta a desistência na compra do imóvel
Consumidor que compra fora do estabelecimento tem o direito de se arrepender — procon
Como funciona o direito de arrependimento?
Aprovado projeto de lei que aumenta multa para desistência na compra de imóvel
ConJur - Câmara aprova regulação para desistência de compra de imóvel
Governo quer lei que dá a construtoras 10% do contrato após desistência de compra de imóvel na planta | Jovem Pan
Direito de Arrependimento: como funciona o artigo 49 do CDC
Lei sobre desistência de compra de imóvel onera mais o consumidor
Sancionada a lei que regulamenta a desistência na compra do imóvel - SDV Advogados
DOC) A DESISTÊNCIA DO CONSUMIDOR NA PROMESSA DE COMPRA E VENDA NO ÂMBITO DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA: PROPOSTA DE COMPATIBILIZAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DA LEI DE INCORPORAÇÃO E DO CÓDIGO
Lei 13.786 é aplicada por analogia na desistência da compra de imóvel já construído – Cena Jurídica
Câmara aprova regras para desistência da compra de imóvel
Sancionada lei que regulamenta a desistência na compra de imóvel
Direito ao arrependimento de compra — Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
ASBZ + FOCO IMOBILIÁRIO: Aprovadas regras para desistência de compra de imóveis na planta | ASBZ Advogados
Dizer o Direito: Lei 13.786/2018: disciplina a resolução do contrato por inadimplemento do adquirente de unidade imobiliária
Artigo - Lei sobre desistência de compra de imóvel onera mais o consumidor - Por Paola Karina Ladeira Bernardes e Joyce Barrozo Fernandes - sinoregsp.org.br
Cliente que desiste de produtos e serviços também tem direitos - Jornal O Globo
Comprou pela internet e desistiu?
Desistência da Compra de Imóvel na Planta - Rescisão | Devolução dos Valores Pagos | Seus direitos. - YouTube
Lei do Distrato - Artigos - MSE Advogados
Quando um consumidor pode desistir de uma compra já efetivada? - Artigos Jurídicos | Vellasco, Velasco & Simonini Advogados
Sancionada lei que regulamenta a desistência na compra de imóvel | Jornal Contábil - Com você 24 horas por dia
Modelo Ação de rescisão de contrato de compra e venda de imóvel - Desistência
